A Promessa de Compra e Venda é o instrumento contratual firmado entre as partes que estabelece as condições para a aquisição do imóvel.
Nesse documento são definidas todas as cláusulas da negociação, tais como identificação das partes, descrição da unidade, valor do imóvel, forma de pagamento, prazos, índices de correção, condições de financiamento, obrigações das partes, prazos de entrega, penalidades e demais disposições contratuais, assegurando direitos e deveres tanto ao comprador quanto à construtora