É um regime jurídico que confere maior segurança aos clientes que adquiriram um imóvel na planta. Por meio desse modelo, o empreendimento passa a ter patrimônio próprio, com CNPJ e recursos financeiros exclusivos, destinados unicamente à sua construção.
Isso significa que os valores recebidos para aquele empreendimento não podem ser utilizados para outros fins, independentemente de fatores internos da empresa, garantindo maior proteção aos adquirentes. Inclusive, todos os empreendimentos atuais da Vitale estão submetidos a esse regime.
Durante o período de obras, é realizada a Assembleia de Patrimônio de Afetação, ocasião em que é eleita uma comissão de representantes formada pelos próprios clientes do empreendimento.
Qualquer adquirente pode se candidatar, sendo eleitos, em média, três membros titulares e dois suplentes.